A JUSTIÇA E A INSEGURANÇA

Transcrito do blogue O JUMENTO - http://jumento.blogspot.com

É evidente que hoje há mais insegurança e que essa tendência é demasiado antiga para que se possam atribuir culpas ao actual ministro da Administração Interna. Essas responsabilidades deverão ser assumidas por todos, desde os que desculpabilizam os criminosos, dizendo que a culpa é do desemprego, aos que têm transformado as polícias num permanente laboratório de reorganização do Estado, passando pelos magistrados que parecem estar mais preocupados com a defesa das suas mordomias do que com a eficácia da justiça.

Mas se há mais insegurança isso não significa que a criminalidade tenha crescido em exponencial, nem sequer que as polícias tenham perdido a eficácia. É verdade que surgiram novos tipos de crimes, mas também o é que a comunicação social tende a ampliar o fenómeno aos olhos dos cidadão, um mesmo assalto é noticiado dezenas de vezes durante vários dias, mas se um gang for detido quase não é notícia, mesmo que tenham sido responsáveis por dezenas de assaltos noticiados pela comunicação social. Os ladrões vendem mais papel de jornal do que os polícias.

É também evidente que os criminosos perderam o medo dos cidadãos, dos polícias e dos magistrados, os cidadãos estão instruídos para não reagir, os polícias só podem usar as armas depois de serem atingidos e os magistrados parecem ser gestores de campos de férias prisionais. Os mesmos que noticiam as façanhas dos criminosos são os que escrevem editoriais contra os abusos policiais quando um polícia atinge um ladrão. Veja-se o caso do assalto ao BES, passado o assalto os jornais passaram a publicar reportagens sobre os ladrões, quase apresentando-os como cidadãos exemplares que estavam no banco por engano, enquanto se levantaram muitas vozes contra os snipers da PSP que puseram fim ao rapto.
Parece também ser claro que as recentes alterações da lei penal criou no meio dos criminosos um ambiente de impunidade, sabem que só se forem presos em flagrante delito os magistrados os mandam para a prisão, se assim não suceder podem continuar a roubar. De resto, se fizerem dez assaltos a pena é quase a mesma.

Mas também ficou evidente que muitos dos criminosos são libertados por iniciativa dos magistrados, ainda esta semana um perigoso criminoso foi libertado porque o juiz decidiu não fazer qualquer acusação, dois dias depois foi preso perante a indignação. Ainda recentemente dois assaltantes que balearam uma senhora numa bomba de gasolina não foram acusados do homicídio, decisão que foi alterada perante a indignação geral.

Se a lei não é perfeita, começa a ser evidente que há magistrados que estão mais empenhados em aproveitar a sua ineficácia do que em aplicá-la da forma mais eficaz possível. De resto, o Procurador-Geral parece estar mais preocupado em disputar competência, mantendo uma guerra contra o Governo, do que em combater a criminalidade.
Mesmo os políticos que não passam pelo poder, como é o caso do BE e do PCP, estão mais apostados em obter ganhos eleitorais do que em analisar o fenómeno. De resto passam o tempo a justificar os criminosos com a lenga lenga do desemprego, desculpabilizando-os ao apresentá-los como pobres desempregados que entraram na criminalidade para subsistirem.

Talvez seja tempo de todos assumirem as responsabilidades e enfrentarem o fenómeno a pensar na segurança dos cidadãos e não na obtenção de ganhos eleitorais ou na recuperação das mordomias corporativas.